Notas e impressões sobre a Reforma Tributária


Money, Coin, Investment, Business 

Atualmente passamos por céleres transformações: novas tecnologias impactam nossas vidas e mudam nossa forma de viver. Tais avanços impactam, assim, o mercado de trabalho, a indústria, o agronegócio, o comércio e os serviços. Com isso, atingem as relações econômicas e negociais. Neste ponto, tais relações sofrem influência dos tributos que sobre elas incidem. Podemos, portanto, afirmar que a arrecadação de tributos e sua consequente aplicação em setores da economia e da sociedade ganha relevo e merece atenção. Igualmente, é fato que a máquina estatal brasileira precisa também sofrer uma importante reforma administrativa, isto é, ser desburocratizada, para adquirir maiores agilidade e eficiência.

Diante disso, friso que se torna necessário, senão urgente, uma verdadeira simplificação das relações tributárias. Não pretendo neste espaço dispor sobre aspectos mais técnicos que integram o tema, tais como o pacto federativo, ou ainda, a alíquota única.

Pelo contrário, venho reiterar a necessária reforma em termos simples. Isto porque com alta carga tributária os investimentos e novos empreendimentos sofrem prejuízos e, assim, afastam-se empreendedores e empresários interessados.

Fato é que uma baixa carga tributária simplificada atrai investidores e a economia adquire maiores chances de prosperar. Além disso, tal medida também reduz a sonegação e, até mesmo, permite maiores arrecadações.

Finalmente, devemos buscar o desenvolvimento econômico, para reduzir as desigualdades sociais. Para tanto, parte-se de início pelas reformas discutidas neste pequeno espaço. Menos tributos! Tributos mais simples! E máquina estatal com tamanho necessário! Nem muito reduzido, nem muito extenso! O necessário, eficiente e ágil! E vamos em frente...!

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